"Tenho em mim todos os sonhos do mundo"
Fernando Pessoa

A UNIÃO EUROPEIA

O que é a União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus.

A antecessora da UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos. O resultado foi a Comunidade Económica Europeia, criada em 1958 com o objetivo inicial de reforçar a cooperação económica entre seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

Desde então, 22 países aderiram a esta grande organização (e o Reino Unido saiu da UE em 2020), formando um enorme mercado único (também conhecido como «mercado interno») que continua a evoluir para atingir o seu pleno potencial.

O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e à segurança, passando pela justiça e pela migração. Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.

A UE proporcionou mais de meio século de paz, de estabilidade e de prosperidade, contribuiu para melhorar o nível de vida e lançou uma moeda única, o euro. Atualmente, mais de 340 milhões de cidadãos europeus de 19 países utilizam o euro como moeda e usufruem das suas vantagens.

Graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente, sendo muito mais fácil viver e trabalhar noutro país da UE. Todos os cidadãos da UE gozam do direito e da liberdade de escolher em que país da UE querem estudar, trabalhar ou passar a sua reforma. Todos os países da UE devem tratar os cidadãos da UE exatamente como os seus próprios cidadãos no que toca ao emprego, à segurança social e à fiscalidade.

O principal motor da economia europeia é o mercado único, que permite que a maioria das pessoas, bens, serviços e capitais circule livremente. O objetivo da UE é desenvolver esta enorme riqueza também noutras áreas, como os mercados da energia, do conhecimento e dos capitais, para o máximo benefício possível dos europeus.

Tal como consagrado no Tratado da União Europeia, a «União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres». Estes valores são parte integrante do modo de vida europeu.

Ser cidadão europeu implica também o gozo de direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se candidatar e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu, quer no seu país de residência ou quer no seu país de origem.

A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas.

A UE baseia-se no Estado de Direito. Tudo o que a UE faz assenta em tratados que são voluntária e democraticamente aprovados pelos seus países membros. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Em questões de direito europeu, os países da UE atribuíram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos devem ser respeitados por todos.

Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, origem étnica ou racial, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito a acesso à justiça.

Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Objetivos e valores da UE

Objetivos

Os objetivos da União Europeia são:

  • promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos
  • garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas
  • favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente
  • lutar contra a exclusão social e a discriminação
  • promover o progresso científico e tecnológico
  • reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE
  • respeitar a grande diversidade cultural e linguística da UE
  • estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro

Valores

Os valores da UE são comuns aos países que a compõem, numa sociedade em que prevalecem a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores são parte integrante do modo de vida europeu:

  • Dignidade do ser humano
    A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.
  • Liberdade
    A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, são consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
  • Democracia
    O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu também confere direitos políticos: todos os cidadãos europeus adultos têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos europeus têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.
  • Igualdade
    A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado em 1957. Apesar de continuarem a existir desigualdades, a UE realizou progressos significativos.
  • Estado de Direito
    A UE assenta no Estado de Direito. Tudo o que a UE faz assenta em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos devem ser respeitados por todos.
  • Direitos humanos
    Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, origem étnica ou racial, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito a acesso à justiça.

Estes objetivos e valores constituem a base da UE e estão estabelecidos no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.